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Estratégia Regional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2023-2030 (ERIPD 2023-2030)
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 974/2022, de 17 de outubro
Brexit - Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
Lei 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
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Proteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
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Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
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Altera o Código Civil - residência alternada do filho em caso de separação dos progenitores
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Lei 4/2019
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Recrutamento de Pessoas na Administração Pública - 20 a 23/11/2017
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Ofício Circular n.º 275/2017
Novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2023
Consagra o dia 10 de maio como Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual
Candidatos com deficiência
Para estudantes portadores de deficiência física ou sensorial
DAAT assinala o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência na EB1/PE da Assomada
Folheto N.º 107, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - dezembro de 2022
O Serviço Técnico de Educação Especial (STEE) abre as portas à comunidade
O Serviço Técnico de Educação Especial (STEE) abre as portas a vinte e um alunos da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Santo António.
Conversas de café - “Inclusão da Pessoa com Deficiência na Região Autónoma da Madeira - Percursos com História”
O Departamento de Inclusão da Pessoa com Deficiência do Instituto de Segurança Social da Madeira realizou no dia 9 de dezembro, no Café Inclusão, as conversas de café.
| Encontro: Face à (in)Diferença, Faça a Diferença
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, organiza o Encontro: Face à (in)Diferença, Faça a Diferença, nos dias 5 e 6 de dezembro, na Reitoria da Universidade da Madeira.
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Concurso para criação do Lema - Dia Internacional e Dia Nacional da Pessoa com Deficiência
Até 2 de novembro, participe no Concurso para criação do Lema que servirá de mote às atividades desenvolvidas no âmbito do Dia Internacional (3 de dezembro) e do Dia Nacional da Pessoa com Deficiência (9 de dezembro).
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Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das regiões ultraperiféricas da UE
Comunicação da Comissão (COM(2022) 198 final
Folheto - Dia Internacional da Bengala Branca
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I Jornadas da Educação - Saúde
As I Jornadas da Educação - Saúde decorreram no dia 3 de dezembro por ocasião do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
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Curso de formação destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento, técnicos superiores e assistentes técnicos
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